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Análises técnicas sobre saldo credor de ICMS, mecanismos formais por estado, reforma tributária e recuperação de tributos.
Créditos acumulados de ICMS por estado: onde há saída formal
Só São Paulo dá saída formal plena ao crédito acumulado de ICMS por diferencial de alíquota. O mapa estado a estado — e o relógio da reforma sobre o crédito preso.
Ler artigoSaldo credor de ICMS: por que a indústria acumula (e não escoa)
O saldo represa por cinco portas — e o estado limita a vazão com tetos, filas e deságio. Por que o crédito não sai, mesmo onde a lei promete uma saída.
Ler artigoCréditos acumulados de ICMS e a reforma tributária: o que muda até 2033
A reforma transforma o crédito num recebível de 240 parcelas. O calendário até 2033 e quanto o prazo custa ao seu crédito, com cálculo de valor presente.
Ler artigoCréditos acumulados de ICMS no Paraná: o SISCRED e o crédito que fica de fora
O Paraná tem o SISCRED — e ainda assim represa crédito. O rol do art. 47, o teto que esgota, o prazo de 5 anos da habilitação e quem acumula no estado.
Ler artigoCréditos acumulados de ICMS em Santa Catarina: o crédito que sai a conta-gotas
Santa Catarina reconhece pouco e libera a conta-gotas: a reserva de ~R$ 30 mil/mês, o novo limite de 1/18 sobre quem compra e o pedágio do TTD 489.
Ler artigoCréditos acumulados de ICMS em São Paulo: o crédito que nasce duas vezes
SP reconhece o mais amplo rol do país — no papel. O funil do e-CredAc, o custeio, os 60 meses e o ProAtivo por rodadas, com os números do represamento.
Ler artigoRevisão fiscal recuperatória: o imposto que ninguém audita
O sistema só verifica se você pagou de menos. O que você pagou a mais, só você audita — e a decadência fecha uma competência por mês.
Ler artigoCancelamento de inscrição estadual em SC: o que fazer
O bloqueio pode nascer e produzir efeito em minutos, sem que a empresa seja ouvida antes. As hipóteses da Portaria 528/2022, o prazo de trinta dias que a lei exige do Fisco e o que fazer nas primeiras 72 horas.
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